Após aprovação na Câmara de Vereadores, a lei do Plano Diretor de Japaratinga foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas na data de 22/12/2022.

Confira a publicação:

No dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 19h00, foi realizada em praça pública, em frente à Matriz, de forma aberta ao público em geral, a Audiência Pública para apresentação da proposta do Plano Diretor de Japaratinga, realizada ao longo do ano de 2022.

O encontro aconteceu na Praça Nossa Senhora das Candeias e foi promovido pela Prefeitura de Japaratinga @prefeituradejaparatingaoficial em parceria com o Governo do Estado de Alagoas @governodealagoas e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo @sedetur_al que financiam o projeto.

O Prefeito de Japaratinga, Deo, e os coordenadores coordenadora do processo de elaboração do Plano Diretor, Thereza Dantaz` e Paulo Danntas, fizeram as falas de abertura.

A audiência contou também com a apresentação técnica da consultoria Risco Arquitetura Urbana.

Ao final da apresentação técnica, o microfone foi aberto ao debate público. Também os vereadores presentes, solicitaram uma sessão adicional com a Câmara de Vereadores, para discussão de detalhes do Projeto de Lei.

Após audiência, o Projeto de Lei fica aberto a consulta e questionamento público até o dia 23 de novembro. Você pode contribuir na sessão “Audiência Pública” no menu acima.

Nos dias 24 e 25 de agosto foram realizadas, em todas as regiões do município de Japaratinga, as Oficinas Participativas do Plano Diretor.

A dinâmica participativa das oficinas teve como objetivo a escuta pública para percepção do cotidiano e opinião dos moradores locais, visando a incorporação participativa ao diagnóstico técnico do município. Nestas atividades, realizou-se apresentação breve do escopo do Plano Diretor, em linguagem acessível, considerado: os principais temas relacionados ao ordenamento territorial do município e principalmente os problemas atuais do bairro, visando a definição das prioridades e potenciais mudanças e melhorias a serem almejadas, segundo opinião da população de cada uma das regiões consultadas .

Dentre os temas, foi dado ênfase ao direito à moradia, ao saneamento básico, à segurança, à educação, à saúde, aos transportes e ao lazer – infraestruturas e serviços públicos ligados à gestão municipal –, diagnosticados como mais importantes na etapa anterior do trabalho.

Abaixo apresentamos o quadro síntese das principais questões abordadas durante as cinco oficinas realizadas:

Nos produtos nº4 e 5, estão disponíveis as informações das Oficinas com maior detalhamento, acesse-os através do menu do site.

Entre 28 e 30 de junho foi realizado, em todo o município de Japaratinga, a segunda etapa de levantamento de campo para subsidio do diagnóstico do Plano Diretor. Durante o levantamento foi realizado levantamento fotográfico e consulta direta aos moradores, com aplicação de entrevista semi-estruturada.

O Decreto Municipal nº 014 de 02 de junho de 2022, conforme seu artigo 1º, cria o Núcleo Gestor, responsável por acompanhar a elaboração do Plano Diretor de Japaratinga.

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fonte: Prefeitura Municipal de Japaratinga/AL